Alguns dos maiores nomes do entretenimento adulto, incluindo Pornhub, Kink, Bellesa e Redgifs, estão enfrentando uma onda de ações judiciais coletivas que podem abalar a forma como os sites lidam com os dados dos usuários. Mas a reviravolta não é um escândalo de hackers da nova era — trata-se de uma lei aprovada na época em que o aluguel de vídeos era feito em fitas VHS.
O processo dos anos 80 que acordou a Internet
Dois escritórios de advocacia, o Srourian Law Firm PC, de Los Angeles, e o Siri & Glimstad LLP, de Nova York, entraram com ações judiciais federais na Califórnia contra as empresas controladoras dessas grandes plataformas. A alegação? Que esses sites violam a Lei de Proteção à Privacidade de Vídeo (VPPA) de 1988.
Os processos alegam que, ao utilizar softwares de marketing comuns e cotidianos do Google — como o Google Analytics e o Google Ads —, esses sites estão compartilhando ilegalmente os hábitos de visualização dos usuários. Os autores anônimos nos casos alegam que esse compartilhamento de dados é uma violação direta de seus direitos de privacidade, garantidos por uma lei com décadas de existência.
Os processos, como um movido contra a empresa controladora do Pornhub, a Aylo, argumentam que os demandantes "estão sendo vítimas do uso do software de marketing do Google pela Aylo, que comunica comportamento generalizado do usuário ao provedor do mecanismo de busca".
Este software é a espinha dorsal da internet moderna, ajudando sites a entender o tráfego, ver quais páginas são populares e analisar tendências — os mesmos dados que alimentam coisas como o popular relatório anual "Year in Review" do Pornhub.
Uma estratégia jurídica que está chamando a atenção
Esta não é a primeira vez que a VPPA tem como alvo uma empresa pornográfica. A AVN noticiou um processo semelhante no verão passado, que foi recebido com forte ceticismo por advogados especialistas em direitos autorais. A questão central é se uma lei criada para proteger seu histórico de aluguel de produtos da Blockbuster pode ser aplicada ao complexo mundo dos cookies de navegador e da análise digital.
Curiosamente, o Google, criador do software no centro da controvérsia, não é nomeado como réu nesses processos.
Uma fonte anônima falando à AVN sugeriu que os motivos podem não ser puramente sobre privacidade, acreditando que os processos são "simplesmente táticas performáticas e provavelmente não terão mérito".
Para piorar a situação, o escritório de advocacia Siri & Glimstad está recrutando ativamente mais autores por meio de um site de marketing, o JoinClassActions.com. O site está investigando diversos sites pornográficos e promete aos potenciais autores que eles podem ter "direito a uma indenização substancial". Conforme relatado por veículos de notícias jurídicas como o Top Class Actions, as altas indenizações legais da VPPA, de US$ 2,500 por violação, a tornam um alvo atraente para especialistas em ações coletivas.
Não é um problema apenas da indústria adulta
Embora os sites adultos sejam as principais manchetes atuais, essa tendência jurídica é muito maior. De acordo com relatos de publicações como a Bloomberg Law, esses processos "pixel" estão sendo movidos contra uma enorme gama de empresas — de organizações de notícias a sites de comércio eletrônico — que usam players de vídeo incorporados e ferramentas de rastreamento do Google ou Meta.
A estratégia teve resultados mistos nos tribunais. Alguns juízes rejeitaram casos semelhantes, decidindo que compartilhar uma identidade digital anônima e um link de vídeo não conta como compartilhamento de "informações pessoalmente identificáveis" nos termos previstos na lei de 1988.
As reações dos fãs em fóruns e redes sociais são divididas. Alguns usuários expressam preocupação genuína com qualquer forma de rastreamento em sites adultos, enquanto outros veem isso como algo normal na internet atual e encaram os processos como uma forma de ganhar dinheiro por advogados oportunistas.
O que vem por aí?
Por enquanto, as empresas envolvidas — Aylo, Kink, Bellesa e Redgifs — permanecem em silêncio, alegando o litígio em andamento. A organização comercial do setor, a Free Speech Coalition, também se recusou a comentar.
À medida que o mundo digital se debate com leis elaboradas para a era analógica, esses casos evidenciam uma tensão crescente entre a privacidade do usuário, as práticas comerciais padrão e as brechas legais. Resta saber se esses processos protegerão genuinamente os consumidores ou se serão apenas uma moda passageira, ainda que ruidosa, do direito.
* Foto de asnhub.com
